A globalização nos permite estar o tempo todo conectados! A comunicação vem se tornando cada vez mais fácil, e os serviços de provedor, seja SVA ou SCM, influenciam muito nessa qualidade.
Frequentemente, são lançados novos serviços e negócios que percebem a importância da telecomunicação para o cenário atual e buscam formas de ser incluídos nesse rentável mercado.
E se você está planejando entrar nesse nicho, uma dúvida que, com certeza, terá é sobre a tributação de serviços de SVA ou SCM. Para sanar essa e outras questões, explicaremos do que se trata cada uma dessas categorias e elencar suas características. Saiba mais adiante!
“Serviço de Valor Adicionado” (ou SVA) é o nome dado pela Anatel para qualquer prestação de serviço feita com o intuito de auxiliar nas atividades de telecomunicação.
Entre elas, podemos citar a conexão por banda larga, realizada por meio de provedores e outros serviços agregados — serviços educacionais, contas de e-mail e dados em nuvem, por exemplo. O SVA, no entanto, não compõe genuinamente as telecomunicações, tratando-se apenas de uma ferramenta que as ajuda a acontecer.
Portanto, serviços auxiliares se enquadram, sim, como SVA. E por não estarem diretamente ligado à área de telecom, as empresas que prestam serviços de valor adicionado não ficam subordinadas às normas da Anatel.
SCM ou Serviço de Comunicação Multimídia, por sua vez, é o conjunto de serviços que auxiliam na transmissão, emissão ou recepção de informações. Por meio dele, se estabelece a comunicação simultânea em sistemas de telefonia, por exemplo.
Por definição, o SCM se enquadra e está diretamente ligado aos serviços de telecomunicação, sendo, portanto, subordinado à regulamentação da Anatel. Deixando mais claro: podemos afirmar que o SVA não necessariamente se trata de um serviço de telecomunicações, e sim um suporte para o SCM.
Assim fica fácil de acreditar que ambas as tributações sejam cobradas em conjunto e sem chance de separação, certo? Errado! Explicaremos a seguir.
Começamos este conteúdo apontando a possibilidade de escolher qual tipo de serviço melhor se adequa às necessidades da sua empresa. E realmente: pode-se decidir entre um e outro — ou apenas separar as tributações para tornar o gerenciamento mais simples.
Tanto o SVA como o SCM possibilitam comunicação por meio de serviços online, mas não são obrigatoriamente serviços de comunicação.
Mesmo que uma empresa de telecomunicações ofereça os dois recursos, ou seja, crie sua própria rede de comunicação e a estabeleça entre os usuários, ainda assim é possível que os serviços fiquem separados.
A separação dos serviços auxilia na prestação de contas para a Anatel e demais órgãos relacionados, facilitando auditorias ou processos de acompanhamento.
A legislação de telecomunicação brasileira é relativamente nova. Por esse motivo, comumente surgem dúvidas acerca da área, tornando-se crucial que você conheça bem as opções para sua empresa e faça a escolha correta entre SCM e SVA.
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